Termos de prestação de serviços

1. Objeto

Serviços de automação de processos, integração de sistemas, dados e BI, desenvolvimento de software sob medida e aplicação de inteligência artificial, para pessoas jurídicas.

2. Etapas e contratação

• Diagnóstico: gratuito e sem compromisso.
• Piloto: escopo, prazo e preço fechados na proposta aceita por escrito.
• Mensalidade: valor e itens cobertos definidos na proposta; encerramento com aviso de 30 dias.

3. Obrigações do cliente

• Dar acesso aos sistemas e às pessoas necessárias, no prazo combinado.
• Garantir que tem direito de uso sobre os dados e sistemas fornecidos.
• Validar as entregas em até 5 dias úteis; sem retorno, a entrega é considerada aceita.

4. Propriedade intelectual

Após o pagamento, o código e as configurações feitos sob medida pertencem ao cliente. Bibliotecas, ferramentas e componentes genéricos da Sparkode ou de terceiros seguem com seus titulares e licenças.

5. Confidencialidade e dados

As partes mantêm sigilo sobre informações recebidas. Quando a Sparkode tratar dados pessoais do cliente, atua como operadora, segue as instruções do cliente e a LGPD.

6. Responsabilidade

A responsabilidade da Sparkode por cada projeto fica limitada ao valor pago por ele nos últimos 12 meses, exceto em caso de dolo. Não respondemos por falhas de sistemas de terceiros fora do nosso escopo.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.